Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil

Bélgica no Brasil

Clique em seu estado de residência para ser redirecionado para a Embaixada ou Consulado competente:

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COVID-19

Situação em 11 de março de 2022:

 

Recomendações gerais

É essencial que cada um respeite rigorosamente as recomendações das autoridades internacionais e locais para limitar a propagação do vírus.

 

Belgas de passagem pelo Brasil

Consulte nossa orientação de viagem, que é frequentemente atualizada. Ficamos sempre à disposição caso necessário.

Se você não fez o ainda, pedimos igualmente para que se inscreva no Travellers Online para nos disponibilizar dados para contato. Não esqueça também de anular a inscrição uma vez que voltar para a Bélgica ou de nos informar diretamente.

 

Residentes belgas no Brasil

Inscreva-se na nossa Embaixada ou no Consulado Geral competente (ver o mapa) se ainda não o fez.

 

Serviços Consulares aos cidadãos belgas

A Embaixada e os Consulados continuam abertos e disponíveis para todas os processos consulares para os cidadãos belgas, somente com agendamento.

 

Condições para a entrada na Bélgica e vistos

As fronteiras da Bélgica estão abertas para todas as pessoas titulares de um certificado de vacinação contra Covid-19 ou de recuperação reconhecido pela Bélgica, para todas as viagens dos cidadãos e residentes da União Europeia e assimilados, assim como as viagens essenciais desde o Brasil. Confira as condições exatas abaixo.

Como não há voo direto entre o Brasil e a Bélgica, entre em contato também com o Consulado do país de trânsito para saber se ele autoriza ou não o trânsito e/ou se ele impõe condições suplementares.

  • 1.Certificado de vacinação Covid-19 ou certificado europeu de recuperação

Os titulares (de qualquer nacionalidade ou país de residência) de um certificado europeu de vacinação contra o Covid-19,  de um certificado brasileiro emitido em inglês via o applicativo Conecte SUS, ou emitido por qualquer outro país fora da UE e preenchendo todos os critérios listados abaixo*, atestando uma vacinação completa com uma vacina autorizada pela Agência Europeia de Medicamentos ou pela Organização Mundial da Saúde pelo menos 14 dias antes OU de um certificado europeu ou equivalente de recuperação com base em um resultado positivo de teste PCR efetuado há menos de 180 dias, bem como seus acompanhantes menores de 18 anos não vacinados, podem viajar do Brasil para a Bélgica

-Preenchendo o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica e submetendo-o on-line dentro de 6 meses antes da chegada na Bélgica;
-Levar o visto se for necessário (não se aplica a cidadãos brasileiros para curta estadia).

Certificado de vacinação contra o Covid-19 brasileiro ou  de um outro país fora da UE:

O certificado deve concernir uma vacina autorizada pela Agência Europeia de Medicamentos ou pela Organização Mundial da Saúde.

O certificado deve ser estabelecido em neerlandês, francês, alemão ou inglês ou acompanhado de uma tradução simples para um destes idiomas e deve conter pelo menos as seguintes informações:

- os dados que permitam deduzir quem é a pessoa que foi vacinada (nome, data de nascimento e/ou número de identidade)

- os dados atestando que todas as doses previstas na bula foram administradas há entre duas semanas e nove meses OU que todas as doses previstas na bula e uma dose de reforço foram administradas;

- o nome da marca e o nome do fabricante ou titular da autorização da comercialização ou, caso o certificado contenha somente um destes elementos, o número do lote de cada vacina que foi administrada;

- a data de administração de cada dose administrada;

- o nome do país, da província ou da região onde a vacina foi administrada

- o emissor do certificado de vacinação; 

O certificado emitido em inglês pelo aplicativo Conecte SUS, com todas as doses previstas de uma vacina reconhecida é aceito.

  • 2. Os cidadãos e residentes da União Europeia e do Espaço Schengen sem certificado de vacinação ou recuperação, incluindo cidadãos e residentes belgas e cidadãos duplos brasileiros e europeus, e os residentes dos "third countries" e territórios listados aqui - a lista não inclui o Brasil - podem viajar do Brasil para a Bélgica:

-Preenchendo o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica e submetendo-o on-line dentro de 6 meses antes da chegada na Bélgica;
-Apresentando o resultado negativo de um teste PCR (NAAT) da Covid-19 efetuado no máximo 72 horas antes da chegada na Bélgica OU de um teste antigénico (RAT) efetuado no máximo 24 horas antes da chegada na Bélgica, fornecido em holandês, francês, alemão ou inglês (somente para pessoas acima de 12 anos de idade);;
-Levando o visto se for necessário (não se aplica a cidadãos brasileiros para curta estadia).

  • 3. Os residentes da Bélgica sem certificado de vacinação, de teste ou de recuperação de qualquer nacionalidade podem viajar do Brasil para a Bélgica:

-Preenchendo o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica e submetendo-o on-line dentro de 6 meses antes da chegada na Bélgica;
-Respeitando uma quarentena obrigatória (interdição absoluta de deixar a residência ou hospedagem por qualquer razão) de 10 dias após a chegada na Bélgica;
-Submetendo-se a um teste PCR ou antigénico da Covid-19 no 1° dia após a chegada na Bélgica.

  • 4.Todas as outras categorias de pessoas sem certificado de vacinação ou recuperação podem viajar do Brasil para a Bélgica somente para "razões essenciais": 

-Preenchendo o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica e submetendo-o on-line dentro de 6 meses antes da chegada na Bélgica;
-Apresentando o resultado negativo de um teste PCR (NAAT) da Covid-19 efetuado no máximo 72 horas antes da chegada na Bélgica OU o resultado negativo de um teste antigénico (RAT) efetuado no máximo 24 horas antes da chegada na Bélgica, fornecido em holandês, francês, alemão ou inglês (somente para pessoas acima de 12 anos de idade);
-Levando o visto se for necessário ou levando o atestado de viagem essencial emitido pelo Consulado Geral da Bélgica em São Paulo (veja a página "atestado de viagem essencial" para mais informações);

  • Para estadias de longa duração (mais de 90 dias) a emissão de vistos foi retomada: veja aqui.

Registro na Bélgica da vacinação e obtenção da certidão Covid-19 europeia

Os cidadãos e residentes belgas, bem como seus cônjuges, parceiros e filhos que vivem sob o mesmo teto, que tomaram uma vacina autorizada pela Agência Europeia de Medicamentos ou pela Organização Mundial da Saúde, podem pedir o registro da vacinação na base de dados belga (Vaccinnet), contatando um médico na Bélgica e enviando um comprovante da vacina aplicada, da dose (primeira, segunda ou única) e da data da aplicação. O registro na Bélgica de uma vacinação completa desde pelo menos 14 dias (1 dose da vacina Janssen ou 2 doses de uma das outras vacinas reconhecidas) possibilita a obtenção da certidão Covid-19 europeia emitida pela Bélgica.