Serviços consulares
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Documentos de viagem/identidade
- Estabelecimento e reconhecimento de uma relação de filiação
- Adoção no Brasil
- O nome no direito belga
- Casamento
- Divórcio
- Coabitação legal
- Falecimento
Médicos credenciados no Brasil
- Pessoas nascidas no Brasil depois de 1º de janeiro de 1985
- Nascimento na Bélgica depois de 1º de janeiro de 1985
- Nascimento em outro país - que não seja a Bélgica ou Brasil depois de 1º de janeiro de 1985
- Nascimento antes de 31 de dezembro de 1984
- Filho de uma pessoa que obtem a nacionalidade belga
- Perda e conservação da nacionalidade belga
- Recuperação da nacionalidade
- Inscrição
- Eleições
- Cédulas consulares
- Atestado de antecedentes criminais
- Carteira de Habilitação
- Declaração de Eutanásia
- Segurança social, aposentadoria e certificado de vida
- Viajar com menores do/para o Brasil
- Viajar com animal de estimação