Passaporte
- Passaporte (biométrico) comum
O consulado pode emitir um passaporte comum belga para todo Belga inscrito nos registros consulares da população (ver inscrição).
O passaporte comum belga é um documento biométrico que corresponde às normas OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) em vigor. A partir da idade de 6 anos, é necessário se apresentar pessoalmente no consulado para a coleta de impressões digitais, uma foto digital e assinatura. Até a idade de 6 anos, é possível enviar ao consulado pelo correio o dossiê de pedido acompanhado por uma foto de identidade.
O passaporte comum belga tem validade de 7 anos (a partir de 18 anos) ou de 5 anos (até 18 anos). Ele está disponível, com tarifas diferentes (ver aqui), com um número de 32 ou 64 páginas.
Documentos necessários:
- Comprovante da nacionalidade belga;
- Comprovante de identidade;
- Se tiver, o antigo passaporte;
- Formulário de pedido (arquivos abaixo) preenchido e assinado (até a idade de 18 anos, esse formulário deve ser assinado por ambos os pais. Para verificar a autorização de ambos os pais para a emissão do passaporte/da carteira de identidade, o consulado pode exigir que ambos compareçam pessoalmente);
- Se você quiser que o passaporte seja enviado pelo correio: um envelope previamente preenchido com o endereço e pré-selado;
- Se o antigo passaporte tiver sido roubado, o boletim de ocorrência do roubo realizado na polícia civil e o formulário de declaração de perda/roubo preenchido e assinado.
- Se o antigo passaporte tiver sido perdido, o formulário de declaração de perda/roubo preenchido e assinado.
Em caso de perda ou roubo de um passaporte comum belga, é recomendável ligar imediatamente para DOC STOP (www.docstop.be, +800 2123 2123 of +32 2 518 21 23) para bloquear o chip do passaporte e evitar seu uso fraudulento.
O passaporte comum belga é pago.
- Passaporte provisório
O passaporte provisório é uma solução de emergência e não tem como objetivo substituir o passaporte comum ou a carteira de identidade.
Caso não seja possível ou não seja mais possível obter a tempo um passaporte comum belga, todos os Belgas, (inscritos ou não) podem pedir um passaporte provisório em um consulado belga no exterior.
Entre em contato com o consulado por e-mail mencionando o seu nome completo, sua data de nascimento e a razão pela qual você precisa de um passaporte provisório antes de agendar um horário.
O passaporte provisório é o único documento de viagem ou de identidade que pode ser emitido por um consulado a um Belga inscrito em outro local nos registros da população, ou sem inscrição em nenhum registro da população.
O passaporte provisório belga não é um documento biométrico e ele não é aceito por todos os países. A única garantia que ele oferece é permitir entrar diretamente na Bélgica. Esse passaporte dispõe geralmente de uma validade de um mês ou um ano. É necessário comparecer ao consulado para pedi-lo.
Documentos necessários:
- Comprovante de nacionalidade belga;
- Comprovante de identidade;
- Se tiver, o antigo passaporte;
- Se o passaporte provisório for pedido substituindo um passaporte roubado: será necessário também o boletim de ocorrência realizado na polícia civil e o formulário de declaração de perda/roubo preenchido e assinado.
- Se o passaporte provisório for pedido substituindo um passaporte perdido: o formulário de declaração de perda/roubo preenchido e assinado.
- Se o passaporte provisório for pedido para realizar uma viagem: o ticket ou a reserva do voo;
- Formulário de pedido preenchido e assinado (até a idade de 18 anos, esse formulário deve ser assinado por ambos os pais. Para verificar a autorização de ambos os pais para a emissão do passaporte/da carteira de identidade, o consulado pode exigir que ambos compareçam pessoalmente);
- Foto de identidade recente correspondente às normas OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) (3,5x4,5cm).
O consulado pode, se ele achar necessário, pedir informações ou documentos adicionais. Se as circunstâncias o impõem, a emissão de um passaporte provisório pode ser recusada ou sua data de validade pode ser limitada no tempo e no espaço (países para os quais ele poderá ser utilizado).
O passaporte provisório belga é pago.