Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil

Casamento

Em caso de casamento no Brasil, é importante enviar o mais rápido possível ao consulado, a cópia em inteiro teor datando de menos de 6 meses da certidão de casamento.

Se o casamento for averbado na certidão de nascimento brasileira, uma nova cópia em inteiro teor datando de menos de 6 meses deve ser igualmente enviada o mais rápido possível ao consulado.

O reconhecimento pela Bélgica de um casamento no Brasil é submetido a algumas condições. Entre em contato com o consulado para mais informações.

Um casamento no Brasil pode ser averbado em uma certidão de nascimento belga. Para isso, entre em contato com a administração da prefeitura onde essa certidão está armazenada (como regra geral, a prefeitura do município de nascimento).

O casamento consular foi suprimido em 15 de junho de 2014.

Desde essa data, não é mais possível se casar em um consulado belga no exterior.

Se ao menos um dos dois futuros esposos for belga ou morar na Bélgica, o casamento pode, sob algumas condições, ser celebrado na Bélgica - na prefeitura onde um dos cônjuges reside ou residiu, ou na prefeitura da cidade de Bruxelas caso nenhum dos dois tenha morado na Bélgica. Entre em contato diretamente com a prefeitura onde o casamento será celebrado para mais informações sobre as condições e os documentos necessários. Cabe ressaltar que as condições impostas para que o casamento aconteça na Bélgica são mais estritas que as condições para reconhecimento de casamento no exterior.

Quando o casamento é celebrado no Brasil, a autoridade brasileira competente, o cartório, pode solicitar uma declaração de estado civil ou uma declaração de não-impedimento do casamento (CNEM). Uma declaração de estado civil pode ser obtida na administração da prefeitura ou no consulado onde o cidadão belga está inscrito. Uma CNEM pode ser obtida unicamente através do consulado competente pela relação onde o casamento será celebrado. Entre em contato com o consulado para mais informações.

O CNEM é pago.