Jurisdições Consulares
A Bélgica dispõe de três postos consulares de carreira no Brasil. Esses três postos dispõem de funcionários expatriados da Bélgica e de competências para todos os assuntos consulares. Várias outras grandes cidades contam também com um consulado honorário da Bélgica que pode efetuar alguns procedimentos à título voluntário.
Os três postos de carreira são localizados em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Os serviços consulares podem ser realizados por um ou outro em função do local onde você vive, como indicado abaixo ou nesse mapa :
- Consulado Geral da Bélgica em Brasília (Embaixada) : Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
- Consulado Geral da Bélgica no Rio de Janeiro: Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe.
- Consulado Geral da Bélgica em São Paulo: Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Para alguns serviços, é igualmente possível se endereçar a um outro consulado de carreira além daquele competente pelo estado onde você mora ou a um dos consulados honorários da Bélgica no Brasil. Envie um e-mail para o consulado por e-mail para obter mais informações.
Somente o Consulado geral da Bélgica em São Paulo é competente pela emissão de vistos.