Nacionalidade
Pessoas nascidas no Brasil depois de 1º de janeiro de 1985
Nascimento na Bélgica depois de 1º de janeiro de 1985
Nascimento em outro país - que não seja a Bélgica ou Brasil depois de 1º de janeiro de 1985
Nascimento antes de 31 de dezembro de 1984
Filho de uma pessoa que obtem a nacionalidade belga