Perda e conservação da nacionalidade belga
- Perda da nacionalidade belga no 28º aniversário
A pessoa que possui a nacionalidade belga que:
- Nasceu no Brasil ou fora da Bélgica depois de 1º de janeiro de 1967 e que possui nacionalidade brasileira ou outra nacionalidade além da nacionalidade belga;
- Não viveu em nenhum momento na Bélgica entre o seu 18° e 28° aniversário ou não estava inscrita nos registros da população de uma prefeitura belga
- Não está empregada no serviço das autoridades belgas, em uma empresa belga ou associação belga;
- Não assinou a declaração de conservação da nacionalidade belga no consulado entre o seu 18º e 28º aniversário;
- (Caso tenha nascido depois de 12 de julho de 1990) Não obteve o passaporte ou carteira de identidade belga entre o seu 18° e 28° aniversário;
Perderá automaticamente a nacionalidade belga no dia do seu 28º aniversário (se todas as condições estiverem reunidas ao mesmo tempo).
A perda da nacionalidade belga pode ser evitada das seguintes formas:
- Assinar a tempo, entre seu 18º e 28º aniversário, uma declaração de conservação da nacionalidade no consulado OU
- Obter a tempo, entre seu 18º e 28º aniversário, uma carteira de identidade ou um passaporte belga.
Entre em contato com o consulado para mais informações.
O pedido de um passaporte ou de uma carteira de identidade e a declaração de conservação são pagas.
A pessoa que perdeu a nacionalidade belga dessa forma, pode, entretanto, eventualmente requerer novamente a nacionalidade belga via o processo de recuperação de nacionalidade (ver recuperação da nacionalidade).
- Renúncia voluntária da nacionalidade belga
O belga maior de 18 anos que dispõe ou está para adquirir, além da nacionalidade belga, a nacionalidade brasileira ou outra nacionalidade pode, na maioria dos casos, renunciar voluntariamente a nacionalidade belga. Para isso, é necessário assinar uma declaração de renúncia no consulado. Entre em contato com o consulado para mais informações.
A renúncia da nacionalidade belga efetuada perante as autoridades brasileiras ou de um outro país não é reconhecida pela Bélgica. A pessoa que renunciou a nacionalidade belga somente diante das autoridades brasileiras ou de um outro país, continua belga.
A declaração de renúncia é paga.
A renúncia voluntária da nacionalidade belga é, a princípio, irreversível. A pessoa que renunciou voluntariamente sua nacionalidade belga só pode requerer novamente sua nacionalidade através de recuperação depois de ter residido na Bélgica por um período ininterrupto de 1 ano e respondendo a um certo número de condições. Os consulados belgas no exterior não podem intervir nesse processo.
- Outros motivos de perda de nacionalidade
A pessoa que, além da nacionalidade belga, dispuser da nacionalidade brasileira ou de outra nacionalidade, pode perder a nacionalidade belga se:
- Seu pai/sua mãe ou adotante belga (pelo qual a nacionalidade belga foi adquirida por filiação, atribuição, adoção ou efeito coletivo) perder a nacionalidade belga antes dela atingir a idade de 18 anos;
- A nacionalidade brasileira ou uma outra nacionalidade for adquirida por adoção de um adotante estrangeiro;
Antes de 9 de julho de 2007, um Belga que adquiria uma outra nacionalidade além da nacionalidade belga ou brasileira, perdia a nacionalidade belga. Para dez outros países europeus, essa medida se extendeu até 28 de abril de 2008. É somente a partir dessa data que foi possível manter a nacionalidade belga adquirindo a nacionalidade de um dos dez países concernidos. Se você obteve voluntariamente uma outra nacionalidade além da belga ou da brasileira antes dessas datas, é possível que você tenha perdido a nacionalidade belga. Entre em contato com o consulado para mais informações.
De maneira geral, a pessoa que se encontra nessa situação pode requerer a nacionalidade belga novamente via recuperação residindo de maneira ininterrupta por um ano na Bélgica e respondendo a um certo número de condições. Os consulados belgas no exterior não podem intervir nesse processo.
Enfim, é possível ser destituído da nacionalidade belga por um tribunal belga em caso de fraude para obtenção de nacionalidade belga ou por outros feitos particularmente graves (crimes). A pessoa que se encontra nesse caso não pode mais requerer a nacionalidade belga.