Pessoas nascidas no Brasil depois de 1º de janeiro de 1985
A nacionalidade belga é, de maneira geral, obtida pela filiação de um ou dos dois pais ou por adoção por um Belga. A relação de filiação ou de adoção deve ser estabelecida de acordo com o direito belga a fim de poder requerer a nacionalidade belga. Sendo assim, uma relação de filiação ou de adoção válidas no direito brasileiro ou uma certidão de nascimento mencionando um belga como pai não é suficiente. Ver estado civil para mais informações.
Se a relação de filiação de um pai belga for estabelecida somente depois do 18º aniversário, não é mais possível requerer a nacionalidade belga: isso vale para todos os casos detalhados abaixo. Os consulados belgas no exterior não podem intervir nesse caso.
- Filho de um Belga que nasceu na Bélgica
A criança cujo, no momento do seu nascimento, um dos pais nascido na Bélgica ou em uma colônia ou um território sob o mandato belga antes da data da sua independência (ex Congo belga até 30 de junho de 1960 ou Ruanda-Urundi antes de 1º de julho de 1962) tinha a nacionalidade belga, pode requerer a nacionalidade belga.
Quando a pessoa concernida não atingiu ainda a idade de 28 anos ou não perdeu a nacionalidade belga na idade de 28 anos (ver perda e conservação da nacionalidade belga), ela pode se inscrever diretamente no consulado (ver os documentos necessários na rúbrica inscrição).
O consulado pode em alguns casos pedir documentos adicionais.
A inscrição direta no consulado é gratuita.
Se a pessoa concernida já atingiu 28 anos e perdeu a nacionalidade belga (ver perda e conservação da nacionalidade belga), ainda é possível que ela possa requerer a nacionalidade via uma procedimento de recuperação de nacionalidade. (Ver recuperação de nacionalidade para mais informações).
- Filho de um Belga nascido no exterior
A criança cujo, no momento do seu nascimento, um dos pais nascido no exterior tinha a nacionalidade belga, pode requerer a nacionalidade belga pelo procedimento de atribuição.
O pai ou a mãe belga deve atribuir a nacionalidade belga antes do 5º aniversário do filho.
Documentos necessários:
- Comprovante da nacionalidade belga do pai belga;
- Cópia da certidão de nascimento em inteiro teor do filho, acompanhado de apostila (a ser realizada em um cartório) e traduzida em uma das línguas nacionais belgas (Neerlandês, Francês ou Alemão) igualmente acompanhada de apostila;
- Comprovante da relação familiar em direito belga se a certidão de nascimento não fornecê-lo (não é suficiente que a certidão de nascimento mencione um Belga como pai, ver estado civil)
O consulado pode, em alguns casos, pedir documentos adicionais.
O procedimento requer a aprovação do serviço de nacionalidade do Serviço Público Federal de Relações Estrangeiras em Bruxelas e pode durar vários meses.
Não espere o último momento antes do 5º aniversário da criança para dar início ao procedimento.
A atribuição da nacionalidade belga é paga.
A criança cujo, no momento do seu nascimento, um dos pais nascido no exterior tinha a nacionalidade belga, mas não tiver assinado a declaração de atribuição antes do 5º aniversário, não pode mais requerer a nacionalidade belga por filiação.
A possibilidade de obter a nacionalidade belga por opção como filho maior de idade de um Belga foi suprimida em 1º de janeiro de 2013. A pessoa que se encontra nessa situação, pode ainda solicitar a nacionalidade belga residindo na Bélgica de maneira ininterrupta durante 5 anos e cumprindo um certo número de condições. Os consulados belgas no exterior não podem intervir nesse procedimento.
- Filho adotado antes do seu 18º aniversário por um Belga
De maneira geral, são as mesmas regras aplicadas para um filho de um Belga nascido no Brasil.
A pessoa que foi adotada por um Belga nascido na Bélgica, pode requerer a nacionalidade belga seguindo as mesmas regras que um filho de Belga nascido na Bélgica.
A pessoa que foi adotada por um Belga nascido no exterior pode obter a nacionalidade belga por atribuição do adotante belga (ver abaixo) nos 5 anos seguintes da adoção e antes do seu 18° aniversário.
Em todos os casos, a relação de adoção deve ser estabelecida em direito belga. De maneira geral, isso significa que a adoção deve, em primeiro lugar ser explicitamente reconhecida pela Autoridade Central Federal (ACF, ver estado civil). O prazo de 5 anos começa a contar a partir da adoção, e não do reconhecimento pela ACF. Entre em contato com o consulado para mais informações.
A pessoa que foi adotada há mais de 5 anos por um Belga nascido no exterior e que não teve a nacionalidade atribuída dentro dos 5 anos depois da adoção e antes do seu 18º aniversário, não pode requerer a nacionalidade belga por adoção ou atribuição. Isso vale também para pessoas adotadas depois dos 18 anos. A pessoa que se encontra nessa situação ainda pode solicitar a nacionalidade belga residindo na Bélgica de maneira ininterrupta durante 5 anos e cumprindo um certo número de condições. Os consulados belgas no exterior não podem intervir nesse procedimento.
- Casamento com um Belga
A possibilidade de obter a nacionalidade belga por opção através do casamento com um belga foi suprimida em 1º de janeiro de 2013. A pessoa que se encontra nessa situação ainda pode solicitar a nacionalidade belga residindo na Bélgica de maneira ininterrupta durante 5 anos e cumprindo um certo número de condições. Os consulados belgas no exterior não podem intervir nesse procedimento.