A partir de 15/01/2023
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Atestado
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R$ 116,00
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Carteira de identidade eletrônica – a partir de 12 anos (eID)
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R$ 116,00
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Carteira de identidade eletrônica – menor de 12 anos (Kids-ID)
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R$ 58,00
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Legalização
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R$ 116,00
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Passaporte belga – adulto (validade 7 anos) – 32 páginas
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R$ 435,00
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Passaporte belga – adulto (validade 7 anos) – 64 páginas
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R$ 1392,00
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Passaporte belga – menor de 18 anos (validade 5 anos) – 32 páginas
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R$ 203,00
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Passaporte belga – menor de 18 anos (validade 5 anos) – 64 páginas
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R$ 1218,00
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Passaporte belga – provisório (validade 1 mês – sob consulta prévia)
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R$ 58,00
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Passaporte belga – provisório (validade 1 ano – sob consulta prévia)
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R$ 290,00
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Pedido de carteira profissional
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R$ 812,00
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Pedido de visto A/C – a partir de 12 anos
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R$ 464,00
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Pedido de visto A/C – 6-12 anos
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R$ 232,00
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Pedido de visto A/C – menor de 6 anos
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Gratuito
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Pedido de visto D – a partir de 6 anos
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R$ 1044,00
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Pedido de visto D – menor de 6 anos
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Gratuito
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Ato de registro civil
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R$ 58,00
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Ato notarial
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R$ 580,00
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Cópia autenticada/expedição de ato de registro civil/notarial
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R$ 116,00
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Os consulados belgas não aceitam nenhum pagamento em dinheiro. Os modos de pagamento aceitos são:As tarifas atuais dos serviços consulares se encontram acima. Essas tarifas são regularmente adaptadas às taxas de câmbio entre o euro e o real brasileiro.Todos os pagamentos devem ser feitos em reais.
Cartão de débito ou crédito (Bandeiras: Maestro, Mastercard, VISA ou ELO): para os pedidos solicitados pessoalmente no balcão do consulado.
Boleto: pago via agência bancária ou lotérica. Atenção à data de vencimento do boleto que não pode ser ultrapassada.
