Programa de Intercâmbio - Rotary, AFS, Wep... (Visto D) ou em ensino superior (universitário ou não)

O site do Serviço dos Estrangeiros (DOFI) é o site de referência na Bélgica para o assunto de vistos como um todo: https://dofi.ibz.be/en

Estudantes do ensino secundário que desejam passar um ano com uma família belga, no quadro de intercâmbios de estudantes organizados por organismos como: Rotary, AFS ou WEP, bem como estudantes de intercâmbio no ensino superior (seja universitário ou não) devem introduzir um pedido de visto D.

Documentos necessários:

• Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto;
• 2 fotos (3X4);
• 2 vias impressas e assinadas do formulário de pedido de visto D a ser preenchido no site Visa on Web;
• 2 cópias da confirmação do intercâmbio, estabelecida por um organismo de intercâmbio;
• 2 cópias da declaração de responsabilidade financeira do organismo responsável pelo intercâmbio do estudante;

Alternativamente, os estudantes de intercâmbio do ensino superior podem apresentar um termo de responsabilidade financeira (anexo 32) ou um atestado de bolsa. Mais informações sobre os meios de comprovação estão disponíveis aqui.

• Atestado médico conforme as leis belgas: o modelo do certificado médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês);

• 2 vias do formulário de opção de idioma do tratamento do pedido: neerlandês/francês/alemão;
• Para não-brasileiros: 2 cópias do comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido;
• 2 cópias do comprovante que o pagamento da taxa suplementar do Visto D foi efetuado (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica).  Entre em contato direitamento com o seu banco ou com uma corretora de câmbio de sua preferência para fazer esse pagamento;

• Pagar as Taxas consulares locais durante o agendamento no Consulado.

Para os maiores de idade (mais de 18 anos)

• Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal, bem como uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão;
• Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Civil do estado de residência do interessado, bem como uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão;

Cada documento original e cada tradução devem ser apostilados separadamente (vide página sobre legalização) e devem acompanhar duas cópias simples.

Para menores de 18 anos:

• 2 cópias simples + o original da autorização dos pais para residência na Bélgica. O Consulado não fornece o modelo dessa autorização. Essa autorização pode ser redigida em português, inglês, francês, neerlandês ou alemão.

- Se ela for redigida em português, ela deverá ser acompanhada por uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão. A autorização redigida em português e a sua tradução juramentada devem, em seguida, ser igualmente apostiladas por um cartório.

- Se a autorização for escrita em inglês, francês, neerlandês ou alemão, ela deve igualmente ser apostilada por um cartório. Ela não deve ser acompanhada por uma tradução juramentada. É competência do cartório brasileiro informar se a autorização redigida em inglês, francês, neerlandês ou alemão poderá ser apostilada. O Consulado não intervém no procedimento da Apostila das autoridades brasileiras. 

Os viajantes menores de idade devem verificar as condições de autorização parental impostas pelas autoridades brasileiras – consultar:www.dpf.gov.br.