Single Permit
Trabalho assalariado com single permit
Os brasileiros e os residentes estrangeiros no Brasil que não possuem uma nacionalidade da União Européia, que tivererem a intenção de se estabelecer na Bélgica a trabalho, na condição de empregado de uma empresa, deverá obter previamente uma permissão de trabalho belga ou single permit.
1. SINGLE PERMIT
A SINGLE PERMIT é tramitada diretamente na Bélgica pela empresa onde o requerente irá trabalhar. A empresa deve entrar em contato diretamente com a prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica para verificar os documentos necessários e o procedimento a ser seguido. Para mais informações, a empresa pode consultar o seguinte site: www.emploi.belgique.be ou www.werk.be . O Consulado Geral da Bélgica em São Paulo não tem competência para pedido de SINGLE PERMIT.
2. Visto D
Somente após o recebimento pelo trabalhador do “SINGLE PERMIT” belga, emitido pela prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica, o trabalhador poderá solicitar um pedido de visto D – Trabalho assalariado no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo (único Consulado belga que trata de emissão de vistos no Brasil).
Segue lista de documentos necessários:
- SINGLE PERMIT
- Passaporte original válido por, no mínimo, 1 (hum) ano + 2 cópias simples somente cópia da página com foto do passaporte original.
- Duas (02) fotos (3X4).
- Formulário "Pedido de Visto D" (2 vias) disponível neste site, preenchido em letra de fôrma ou datilografado, assinado e datado.
Informações complementares:
- Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
- Para a entrega do dossiê, o requerente pode comparecer ao Consulado da Bélgica em São Paulo ou enviar os documentos via correio.
- Para retorno dos documentos via correio: o Consulado envia se o requerente fornecer um envelope preenchido com os dados do destinatário (pronto para envio) e pré-selado (via carta registrada - valor em selos: R$12,00). O Consulado só envia via carta registrada. O Consulado não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos do envio pelo correio. Neste caso, o requerente deve contatar diretamente os correios e conferir com o mesmo sobre a entrega do seu pedido.
- Para retorno dos documentos via correio pedimos anexar envelope preenchido com dados do destinatário e pré-selado (carta registrada)
Outras informações acesse o site: https://dofi.ibz.be/sites/dvzoe/FR/Guidedesprocedures/Pages/Le_travaille... ou https://dofi.ibz.be/sites/dvzoe/NL/Gidsvandeprocedures/Pages/De_werkneme...
Para informações sobre o andamento de pedidos de visto:
- Prazo: após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise. Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais breve possível, por email ao requerente.
- Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido.
- Caso haja pendências, o requerente será informado por email. O requerente pode eventualmente ser convocado pelo Consulado para uma entrevista.
Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.