Certificação de documentos

1. Apostila

Desde 14 de agosto de 2016, a Bélgica e o Brasil são ligados pela Convenção de Haia de 1961 (Convenção sobre a Apostila - Apostila de Haia). Desde essa data, os documentos oficiais brasileiros só devem ser acompanhados de uma apostila para serem utilizados na Bélgica ou em um consulado belga no exterior. Essa apostila é realizada por um cartório que decide se ou sob quais condições ela pode ser emitida. A apostila brasileira sobre documentos não emitidos no Brasil ou que não são documentos oficiais do Brasil não é aceita.

2. Legalização

O consulado pode legalizar a assinatura de pessoas que moram na sua jurisdição (por exemplo, documentos particulares), desde que o signatário compareça pessoalmente para efetuar essa assinatura. Para a legalização de documentos que são emitidos fora do Brasil, consulte o site do Serviço Público Federal de Relações Estrangeiras.

 A legalização é paga.

3. Cópia autenticada conforme

O consulado só pode emitir cópias autenticadas das “data pages” dos passaportes belgas. Para cópias autenticadas de qualquer outro documento belga, entre em contato com a autoridade que o emitiu. A emissão de uma cópia autenticada conforme é paga.